Institui o Programa Jovem Legislador no Município de Santo Estevão – BA., e dá outras providências.

Autoriza, nos termos da Cláusula 1ª, § 1º combinado com cláusula 2ª, § 6º do Contratro de Consórcio, o ingresso Município de Feira de Santana – BA., como consórciado ao Consórcio de Desenvolvimento sustentável do Território do Portal do Sertão, altera o Contrato de Consórcio e dá outras providências.

Construção de um cercado em volta da Lagoa de Plínio, com o objetivo de impedir que o Jacaré existente no local saia da lagoa...

Realização de reforma e requalificação do parquinho infantil da Lagoa de Plínio

Realização de reforma e requalificação do parquinho infantil da Praça Sete de Setembro

Instituição do Projeto Lazer na Avenida

Retirada de um poste da praça da caatinguinha, colocação de um poste com luminária ao lado da capela, e iluminação embaixo do viaduto da coreia

Requalificação da sinalização da ciclovia que liga o Viaduto da entrada da cidade ao rio Paraguassú

Limpeza da ciclovia que liga o viaduto da entrada da Cidade ao Rio Paraguassú

Intensificar a Campanha Outubro Rosa

Sugestão de PL de Isenção de IPTU - para pessoas com TEA e Síndrome de Down

Requalificação da quadra esportiva da fazenda Baraúnas

Campo de futebol com alambrado na Comunidade da Coreia

Institui a Política Municipal de Atendimento Humanizado no Serviço Público, dispõe sobre os direitos dos usuários e estabelece diretrizes para a humanização do atendimento no âmbito da Administração Pública Municipal.

Reparo do piso da pista de cooper na Lagoa de Plínio

Requalificação do parque, troca de luminárias e construção de vestiário no Conjunto Ismael

Para que os canis da Associação Todos pela Causa Animal, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob N 44.404.395/0001-6, seja feito no terreno indicado para fins institucionais

Concede isenção de IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) ou Síndrome de Down e dá outras providências.

Realização de estudo, visando a ampliação das vagas de estacionamento destinadas á população idosa e as pessoas com deficiências

Cobertura em frente a Secretaria de Saúde

Projeto teste

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 581, de 27 de agosto de 2025, para inclusão de cargos no Anехо I — Tabela I e alteração do Anexo II - Tabela II, e dá outras providências.

Institui a "Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização da Saúde Mental", no Município.

Realizar ações de sinalização viária, bem como a manutenção e pintura das faixas de pedestres e lombadas, no centro da cidade, ruas e avenidas de grande transito

Requalificação do calçamento da Rua Justiniano Francisco Silva, da transversal da rua Herculano Santana Costa e Recuperação da Avenida Joanita Pires Leal

Implantação de redutores de velocidade na Praça Lineu Cerqueira da Silva

Regularidade na coleta de lixo na quarta Travessa da Av. Juscelino Kubitscheck

Cumprimento de decisão judicial e Termo de Formento N 02/2025, que determina a reforma imediata do abrigo da Associação Todos pela Causa Animal

Dispõe sobre a instituição do Projeto

Instalação de pontos de ônibus para os alunos

Patrolamento e cascalhamento das das estradas da Fazenda Baraúnas, Coreia, Fazenda Várzea Nova e estrada que dá acesso ao Posto São Caetano.

Dispõe sobre a descentralização da regulação de consultas, exames e procedimentos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Santo Estêvão, estabelece diretrizes para o acesso a esses serviços de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a descentralização da regulação de consultas, exames e procedimentos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Santo Estêvão, estabelece diretrizes para o acesso a esses serviços de saúde e dá outras providências.

Requalificação da Quadra de Esporte da Lagoa Santana

Pavimentação Asfáltica da Rua Hermenegildo Pereira Leite da Rua Henrique Dias.

Celebração de convênio com as Associações de Lares de Idosos no Município.

Realização de campanha de Esterilização de cães e gatos, pertencentes a população de baixa renda, como estabelece o artigo 18º da Lei 569/2024

Celebração de convênio com a Cooperativa de Trabalho dos Catadores Badameiros de Santo Estevão - COOBASE

Realização de estudo técnico para implantação de semáforos na Av. Dom Jose Botelho, principalmente no cruzamento com a antiga Rua A.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos ocupantes dos cargos constantes da Tabela I - Anexo I, do Município de Santo Estêvão, Estado da Bahia, nos termos do inciso X do art. 37 da Constituição Federal, da Lei Municipal nº 557/2024, e dá outras providências.

Requalificação das calçadas de Conga e ampliação e reforma da Creche desta Comunidade

Requalificação do calçamento da Rua Justiniano Francisco Silva, bem como do Asfalto da Avenida Dom José Botelho

Construção de um redutor de velocidade e uma faixa de pedestre (em frente à Escola José Agnaldo na Av. Luiz Viana Filho)

Autoriza a Prorrogação do prazo previsto no Art.10 da Lei nº 385, de 19 de junho de 2015, que trata sobre o Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências.

Declara a Feira Livre de Santo Estevão, patrimônio cultural, material e imaterial e dá outras providências.

Patrolamento e cascalhamento nas entradas entre o Sítio e Encruzo

Patrolamento e cascalhamento nas estradas entre o Sítio do Aragão e Tapaiúna

Adoção de medidas para implantação de uma política integrada de gestão de resíduos volumosos e inservíveis

Institui o Programa Municipal "Meu Primeiro Emprego" no Município de Santo Estêvão e dá outras providências.

Reforma do PSF da Comunidade do Paiaiá

Patrolamento e cascalhamento, coleta de lixo, entrada do transporte escolar e revitalização e Melhorias para a Praça da Caatinga

Requalificação dos Redutores de Velocidade da cidade

Indicação de Projeto de Lei que Institui a Semana Municipal do Idoso.

Dispõe sobre a denominação de estrutura integrante dos festejos juninos do Município de Santo Estêvão com o nome do saudoso ex-prefeito Edvaldo Freitas da Silva e dá outras providências.

Minuta do Projeto de Lei que visa a inclusão da comunidade de surdo em nosso Município.

Troca de lâmpadas na Rua Osmar Ferreira, depois da Igreja Assembléia de Deus e próximo a Igreja Católica Santa Luzia, na Comunidade de Triângulo.

Concede reajuste nas remunerações dos Profissionais da Educação da Rede Municipal: Docentes Níveis II, III, IV, V, Pedagogo e Não Docentes da Secretaria Municipal de Educação, quadro de Apoio Escolar para o ano de 2025, e dá outras providências.

Requalificação do Posto de Saúde da Altamira, com Unidade Satélite do PSF da Várzea da Casa

Retorno das Informações em rede social como as fotos de eventos, obras, eventos culturais e etc.

Construção de uma Praça na Comunidade de Cangate

Construção de um ponto de ônibus

Iluminação para corredor de Pedro do Mel, sentido Várzea Suja na Várzea da Casa

Instalação de quebra-molas na estrada da Várzea da Casa

Instalação de pontos de ônibus na estrada do Sítio do Aragão

Altera as Leis n° 553 е 560-2024, que autorizou о Poder Executivo a doar ao Instituto Federal de Educação, Ciência, e Tecnologia Baiano - IFBAIANO, a área de terra que indica de sua propriedade

Institui, no âmbito do Município de Santo Estevão, a "Semana Municipal da Conscientização, Prevenção, e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Santo Estevão, a "Semana Municipal da Conscientização, Prevenção, e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", e dá outras providências.

Regulamentação da Lei Municipal nº 501/2019 (Regularização Fundiária Urbana REURB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% (trinta por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos, Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública de Santo Estevão, neste município e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal - REFIS, com a dispensa de Juros e Multas de Impostos e Taxas, nas condições que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão e recebimento de patrocínio pelo Município de Santo Estevão e dá outras providências

Implantação de 05 redutores de velocidade (Avenida Sítio do Aragão)

Criação de usina solar sob prédios públicos do Município

Requalificação da Praça da Comunidade Rural de Altamira

Construção de uma Praça Pública na Rua Erivaldo de Oliveira Fonseca

Reforma e requalificação dos Postos de Saúde Familiar das Comunidades do Paulista e Boiadeira

Instalação de Câmeras de Monitoramento e Segurança no Centro de Abastecimento Lineu Cerqueira da Silva

Implantação de Monitoramento Permanente e Rondas da Guarda Civil Municipal no Centro de Abastecimento Lineu Cerqueira da Silva

Pavimentação com paralelepípedo e implantação de Sistema de Drenagem na Primeira Travessa da Avenida com José Botelho e Rua A e B do Loteamento João Almeida

Requalificação e calçamento da Praça do Areal e Implantação de uma Academia da Saúde

Reforma da Escola Municipal Professora Neusa Maria da Comunidade de Varzéa da Casa

Reestruturação e Adequação do Plano diretor Participativo Municipal PDPM, Lei Municipal nº 172/2006

Capina, roçagem e poda de árvores na na Praça 21 de Setembro

Requalificação das Praças do Conjunto Habitacional Ismael Ferreira

Serviços de capina, roçagem e poda de árvores na Praça do Poeirão

Capina, roçagem e poda de árvores nas praças do Conjunto Habitacional Ismael Ferreira

Capina e poda ao longo da Avenida Juscelino Kubitschek

Sinalização para estacionamento das caçambas de entulho que permanecem nas vias.

Profissionais de Educação Física nas Comunidades para auxílio na Realização de exercícios Físicos

Disponibilização de rede Wifi no hospital e nas Unidades de Saúde

Reforma e ampliação da Unidade de saúde da Comunidade de Conga

Serviço de capina, limpeza, coleta de entulhos e a requalificação da Lagoa Santana

Implantação de Pista de Cooper no canteiro da Avenida Marambaia

Requalificação na Unidade de Saúde da Comunidade de Boiadeira

Afastamento da comunidade de Pau de Vela até a praça do Juazeiro

Implementação de medidas de segurança no Centro de abastecimento Lineu Cerqueira Silva

Construção de redutores de velocidade e reparos na pavimentação da Rua Costa Leite

Demandas urgentes apontadas pela direção da Escola Municipal Zeny Gonçalves Vellame

Troca de lampadas, na Av. Castelo Branco, esquina próximo ao 4 estações

Cascalhamento no trecho saindo da Cabeça da Vaca, passando pela Várzea Nova, Tapaíuna ao Teixeira

Coleta de Lixo na Conga e Juazeiro e inclusão do Juazeiro no roteiro da coleta de lixo

Construção de Posto de Saúde no Juazeiro

Serviços Públicos no Conjunto Adair de Miranda

Serviço de Capina e Limpeza no Caminho do Oeste e arredores do antigo Clube 4 estações

Reparo da grade e câmeras de monitoramento na quadra de esportes da Escola Maria Orlanda Magalhães

Capina e Limpeza no Bairro AABB

Trocas de lâmpadas e passagem molhada na Caatinguinha

Trocas de lâmpadas e passagem molhada na Caatinguinha

Capina e poda ao longo da Avenida Getúlio Vargas e da Avenida João Carvalho Leite.

Realização de reparos na rede de iluminação pública da Avenida Lagoinha

Implantação de serviço de drenagem pluvial na Rua Ricardina São Pedro de Moura, localizada na Comunidade de Conga, próximo ao Colégio Municipal Ricardina São Pedro de Moura.

Limpeza e capina das ruas e estradas principais das comunidades de Lagoa do Capim e Caminho do Oeste II.

Requalificação do antigo colégio da comunidade de Conga

Construção de um vestiário no campo do Trapiá

Requalificação no calçamento e meio-fio da Caatinguinha, bem como a poda das árvores.

Mutirão para coleta de entulhos, e afins nos terrenos baldios, caçados e vias públicas do Município.